O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções –o presidente do Senado não vota e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto. Mesmo com a emenda, que acabou aprovada por 70 votos, também sem votos contrários e abstenções, o projeto não volta à Câmara, porque não altera o mérito, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.
O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Esse tipo de decisão colegiada acontece, geralmente, na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.
O projeto prevê ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para a tramitação.
O texto que sai do Congresso é mais flexível do que o proposto pelo movimento. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar eleições.
A votação aconteceu de forma acelerada depois de um recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, ele chegou a dizer que o Senado não decidiria o tema sob pressão. Nesta semana, ele mudou o discurso e defendeu a votação com urgência.
T - Isso é o que eu chamo de um projeto “meia-boca”. Porque a mídia está enfatizando tanto algo que tem utilidade relativa. Depois de muita protelação (enrolação mesmo) a Câmara dos Deputados aprovou e como não podia deixar de ser, a proposta original foi bastante modificada, abrindo brechas que poderão ajudar políticos de ficha suja e consciência pesada a escapar das garras da lei ou a adiar bastante qualquer punição. Um exemplo de mudança que só beneficiou os “fichas sujas”: o projeto original propunha a inelegibilidade para os condenados já em primeira instância. O texto aprovado joga a decisão para a segunda instância, ao prever tornar inelegíveis somente aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça, ou seja, por mais de um juiz. E ainda estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado, o que pode adiar para SDS (Só Deus sabe) a decisão final. E mais, com a procrastinação da aprovação do projeto, as determinações do mesmo só vão entrar em vigor depois das eleições deste ano e, portanto, só irão valer para filtrar os candidatos a cargos eletivos no pleito municipal de 2010. Mas, como ficaram faltando votar 12 destaques e, depois de tudo isto, o projeto será votado pelo plenário do Senado, a proposta ainda pode ser totalmente modificada, mantendo, inclusive, as regras atuais. Então tire esse sorriso do rosto e volte a assistir à novela, porque TV Senado não é o BBB, ao contrário dos Brothers os Senadores é que ditam as regras, “Adogo!”
P - Não mudará muita coisa com este projeto, pois o condenado em segunda instância poderá interpor recurso e o juiz terá que julgar com urgência, e se o juiz atribuir efeito suspensivo, essa lei não valerá de nada, pois Na prática, o efeito suspensivo será concedido quase que sempre, porque há evidências de que o não recebimento poderá causar prejuízos. Portanto, demos um passo importante sim, mas ainda não atingimos o ponto desejado.
W - "Ficha Limpa" é só para enganar o povo mesmo, quero vê se todos não vão burlar essa "Ficha Limpa" eu só acredito vendo. Piadinha de político para alegrar:
Um visitante, passa pela porta do Plenário do Senado, e escuta uma gritaria que saia lá de dentro :
- Ladrão, Salafrário, Assassino, Traficante, Mentiroso, Pedófilo, Vagabundo, Sem Vergonha, Preguiçoso, Vendido, Assaltante...
Assustado o homem pergunta ao segurança parado na porta:
-O que esta acontecendo ai dentro, estão brigando?
-Não, responde o segurança, acho que estão fazendo a chamada da Comissão de Ética! =D
Um visitante, passa pela porta do Plenário do Senado, e escuta uma gritaria que saia lá de dentro :
- Ladrão, Salafrário, Assassino, Traficante, Mentiroso, Pedófilo, Vagabundo, Sem Vergonha, Preguiçoso, Vendido, Assaltante...
Assustado o homem pergunta ao segurança parado na porta:
-O que esta acontecendo ai dentro, estão brigando?
-Não, responde o segurança, acho que estão fazendo a chamada da Comissão de Ética! =D
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