É Ligeirinho

Pela Primeira vez, em 22 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um parlamentar, o Deputado Cearense "Zé Gerardo"(PMDB), após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Ex-prefeito da cidade de Caucaia (CE), entre 1997 a 2000, José Gerardo de Arruda Filho foi denunciado por aplicar R$ 500 mil em recursos públicos federais, liberados por convênio com o Ministério do Meio Ambiente, para obra diferente do que estava previsto no contrato com a União

Em lugar de construir um açude público destinado a amenizar a seca na região, o ex-prefeito autorizou a construção de passagens molhadas, que são pontes construídas sobre rios e riachos, que ficam parcialmente submersas na época das cheias.

O advogado de defesa do deputado, Marcelo Leal, afirmou que, mesmo alterado o objeto do convênio, a construção de passagens molhadas atingiu a mesma finalidade da obra projetada inicialmente.

Ele alegou ainda que durante boa parte da obra o prefeito estava licenciado para participar de eleições e que as obras teriam sido administradas por secretários municipais. No entanto, a construção da passagem molhada teve sete pedidos de prorrogação do prazo de entrega, todos assinados pelo então prefeito Zé Gerardo.

O "Placar" da decisão ficou sete a três para condenação, a pena inicial era de 2 anos e meio,só que foi convertida para 50 salários minimos e prestação de serviços à comunidade. Não cabe recurso à decisão. O STF não explicou se o deputado permancerá no cargo.

T - Será que é uma boa hora para escrever "Antes tarde do que nunca" ou "Já estava mais do que na hora"?

P - É um bom começo né? apesar da pena ser convertida em sálarios minimos e prestações de serviços comunitário, nota-se que o Supremo está mudando o rotulo de ser aquela corte politica, apesar de ainda termos uns votos totalmentes politicos e antigos, com o do Ministro Gilmar e seus companheiros, mas vemos que o Ministro relator está tentando modificar a forma com que os ministros estão votando, é só da uma olhada nos seus pareceres que veremos que ele luta por um Direito humanitário e não técnico, e é isso que a justiça tem que fazer, deixar um pouco de conceder decisões somentes tecnicas e sim buscar decisões humanitárias, apesar da lei ser sempre maior, elas foram criadas por humanos, e para humanos.

W - Toooooma Zé Geraldo, taí o que você ganhou, o tribunal é igual a Laio em uma maratona de 45 KM demooooora a chegar! =D