O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, defende a realização de um plebiscito sobre o voto facultativo no país. "Embora pessoalmente seja favorável ao voto obrigatório, por incentivar o cidadão a melhor se informar para exercer sua escolha, reconheço que essa decisão deve vir de baixo para cima, ou seja, da própria sociedade, o que recomenda a consulta plebiscitária a respeito."
Para o presidente da OAB, as eleições de outubro deste ano poderiam ser usadas para a realização do plebiscito sobre o voto facultativo. "O Brasil reconquistou sua condição de Estado democrático de Direito, em que todo o poder emana do povo. Porém, para que isso se consolide, precisamos ter consciência de participar das transformações políticas", disse Cavalcante.
O voto obrigatório foi implantado no Brasil em 1932, com o Código Eleitoral, tendo sido transformado em norma constitucional a partir de 1934. O cenário político da época era intensas transformações institucionais e a obrigatoriedade do voto objetivava dar credibilidade ao processo eleitoral, como uma necessidade para garantir a presença dos eleitores nas eleições.
Com a redemocratização, o sistema do voto obrigatório passou a ser discutido. Em boa parte das democracias representativas, o exercício desse direito ja é facultativo.
Atualmente, na Câmara existem 17 projetos que propõem o fim dessa obrigação, entre elas a possibilidade de se realizar um plebiscito para decidir o assunto.
E para você, Leitor Ligeiro, o Voto deve ser facultativo ou obrigatório?
T: Tô comentando atrasado, tem certeza que ninguém vai ler isso aqui e nem dar a mínima importância. Então, beijo, me liga.
P: Acredito que o voto só deverá ser facultativo quando a sociedade Brasileira adquirir maturidade suficiente para saber a importância do estado na formação do cidadão, e com uma sociedade totalmente imatura , vejo que, tornar o voto facultativo pioraria a situação, ademais o voto é o único modelo de igualdade que podemos ter como exemplo no nosso país, pois este sim é igual para todos, e com uma sociedade totalmente sem discernimento, deixar o voto facultativo acarretaria em muita "merd*". Podem até questionar o sistema vivido hoje pelo Estabo Brasileiro que é o Estado democrático de direito, contudo o simples fato do voto ser obrigatório não desqualifica tal situação, visto que, na eleição o cidadão pode votar nulo, em branco ou mesmo nem comparecer as urnas, justificando sua falta ou pagando a multa
W: É se o voto for facultativo, quem tiver a maior família ganha, então eu tou em dúvida quem seria prefeito de Umarizal se era "Galego Gula" do PG - Partido Gula ou "Toinho Barra" do PB - Partido Barra?! =D
1 comentários:
O voto deveria e deve ser facultativo, (P: ...a sociedade Brasileira adquirir maturidade suficiente para saber a importância do estado na formação do cidadão...) e quando a sociedade brasileira conseguil maturidade para votar? (mesmo com voto obrigatorio). Hoje so o que vemos é a "prostituição" dos votos brasileiros. e voce vem me falar de maturidade.
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