O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil com a finalidade de implementar o número único do Registro de Identidade Civil - RIC e o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.
O RIC conterá um registro único para todos os cidadãos brasileiros, acabando com o número de registro individualizado por estado. Ou seja, todos os estados vão passar a acessar um banco de dados nacional, no qual serão incluídos os dados essenciais e as impressões digitais que individualizam cada cidadão. O órgão de identificação nacional retorna o número RIC para o órgão estadual que imprime o cartão RIC.
Sempre que alguém for tirar o documento, os institutos de identificação estaduais enviarão uma consulta online a essa central que procederá a uma varredura a fim de garantir que cada brasileiro tenha apenas um número de identidade. Não existirá a possibilidade de uma mesma pessoa possuir dois cartões RICs diferentes. “É um documento moderno, seguro e avançado”, resume o assessor especial do ministro da Justiça, Sérgio Torres.
Hoje, sem comunicação, é possível o cidadão obter mais de uma identidade em diferentes estados da federação. Além disso, haverá a possibilidade de o cartão RIC contemplar os outros documentos, como CPF, título de eleitor, PIS/Pasep e carteira de trabalho.
A nova ‘carteira de identidade’ será semelhante a um cartão de crédito, contando ainda com um chip com diversas informações a respeito da pessoa, como impressões digitais e foto, entre outros dados, a fim de dificultar falsificações. Há também itens de segurança como uma marca d’água e a maneira como os dados serão inscritos no cartão.
Fonte: Ministério da Jutiça
T - Puxa vida que legal! Tô doido pra fazer a minha, vai ser o mais próximo que vou ter de um cartão de crédito na carteira.
P - Já estava na hora de fazerem isto?
W - É seu Barriga na foto da carteirinha?! =D
Começa segunda-feira (17) a obra do Estádio das Dunas - Novo Machadão. A informação foi confirmada na tarde desta sexta-feira (14) pelo secretário Fernando Fernandes, da Secopa (Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014), após ter participado da assinatura da Ordem de serviço do Governo do Estado com a empresa IM
Engenharia, vencedora do contrato emergencial da Fase 1, publicação do Diário Oficial de quarta-feira (12). A obra prevê a demolição do pórtico (entrada do Centro Administrativo), construção de novo acesso, remoção da creche, que em parceria com a Prefeitura de Natal, será relocada e terraplanagem. O investimento é da ordem de R$ 352 mil.
Fernando Fernandes confirma que o Cômite Organizador da Copa 2014, na visita a Natal prevista para terça-feira (18), já poderá observar o trabalho da equipe da empresa contratada. “O período de conclusão dessa obra é de 60 dias. A empresa vencedora da licitação atendeu todas as exigências do processo legal de licitação, atendendo toda documentação solicitada. Para isso, é preciso ter um acervo técnico e obra estimada por R$ 390 mil foi contratada por valor bem menor”, revela.
Fonte: Agência RN
T - Ótima notícia! Enfim o RN pode-se dizer que está "quase" na copa. Muito bem, espero que em breve estejamos lá para assistir a vários jogos.
P - Essa noticia vai mudar a minha vida né ?
W - P eu tenho certeza que não vai mudar a minha vida em nada! =D
Pela Primeira vez, em 22 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um parlamentar, o Deputado Cearense "Zé Gerardo"(PMDB), após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Ex-prefeito da cidade de Caucaia (CE), entre 1997 a 2000, José Gerardo de Arruda Filho foi denunciado por aplicar R$ 500 mil em recursos públicos federais, liberados por convênio com o Ministério do Meio Ambiente, para obra diferente do que estava previsto no contrato com a União
Em lugar de construir um açude público destinado a amenizar a seca na região, o ex-prefeito autorizou a construção de passagens molhadas, que são pontes construídas sobre rios e riachos, que ficam parcialmente submersas na época das cheias.
O advogado de defesa do deputado, Marcelo Leal, afirmou que, mesmo alterado o objeto do convênio, a construção de passagens molhadas atingiu a mesma finalidade da obra projetada inicialmente.
Ele alegou ainda que durante boa parte da obra o prefeito estava licenciado para participar de eleições e que as obras teriam sido administradas por secretários municipais. No entanto, a construção da passagem molhada teve sete pedidos de prorrogação do prazo de entrega, todos assinados pelo então prefeito Zé Gerardo.
O "Placar" da decisão ficou sete a três para condenação, a pena inicial era de 2 anos e meio,só que foi convertida para 50 salários minimos e prestação de serviços à comunidade. Não cabe recurso à decisão. O STF não explicou se o deputado permancerá no cargo.
T - Será que é uma boa hora para escrever "Antes tarde do que nunca" ou "Já estava mais do que na hora"?
P - É um bom começo né? apesar da pena ser convertida em sálarios minimos e prestações de serviços comunitário, nota-se que o Supremo está mudando o rotulo de ser aquela corte politica, apesar de ainda termos uns votos totalmentes politicos e antigos, com o do Ministro Gilmar e seus companheiros, mas vemos que o Ministro relator está tentando modificar a forma com que os ministros estão votando, é só da uma olhada nos seus pareceres que veremos que ele luta por um Direito humanitário e não técnico, e é isso que a justiça tem que fazer, deixar um pouco de conceder decisões somentes tecnicas e sim buscar decisões humanitárias, apesar da lei ser sempre maior, elas foram criadas por humanos, e para humanos.
W - Toooooma Zé Geraldo, taí o que você ganhou, o tribunal é igual a Laio em uma maratona de 45 KM demooooora a chegar! =D
